Ex.mo Senhor
Ministro da Cultura Pedro Adão e Silva,
As associações representantes do sector da cultura, subscritoras desta carta, estiveram reunidas, no dia 04 de outubro, para análise e discussão sobre a medida de reforço da verba ao programa de apoios quadrienais às artes 2023-2026.
Estas associações reconhecem a importância do aumento anunciado e acreditam que este venha contribuir para evitar alguns dos problemas enunciados na reunião de julho passado. Não obstante, perante o que foi anunciado na comunicação social, há um conjunto de dúvidas que gostaríamos de ver esclarecidas:
- os montantes regionais foram reforçados proporcionalmente, i.e., o reforço da verba assegurará que se mantém a distribuição territorial prevista no aviso de abertura?
- os prazos previstos sobre os resultados dos concursos e restantes procedimentos vão ser cumpridos?
- se o reforço da dotação contemplar apenas o programa de apoios quadrienais, devendo-se, nas palavras do Senhor Ministro da Cultura, ao «grande movimento de candidaturas de bienais para quadrienais», é assegurado que não passa a existir um desequilíbrio entre bienais e quadrienais e que o disposto no aviso de abertura não será subvertido? Valorizamos a diversidade dos programas de apoio e é muito importante que esta se mantenha, pelo que é essencial garantir que o apoio às estruturas que se candidataram aos bienais não será caucionado, permitindo uma conjuntura propícia para o desenvolvimento dos seus planos de atividades a médio prazo.
- mantém-se, como disposto na declaração anual, o mês de outubro como data prevista para abertura dos apoios a projectos?
- Pedimos dados concretos sobre o número de candidaturas aceites em cada área artística, patamar de financiamento e modalidade de apoio para podermos fazer a análise da justeza dos valores do reforço e da sua indexação apenas aos apoios sustentados quadrienais.
Por fim, gostaríamos ainda de referir que as associações subscritoras desta carta entendem que é fundamental serem ouvidas de forma mais regular, contribuindo assim para evitar problemas e fragilidades como aqueles que foram identificados anteriormente e que vão surgindo a cada ano, a cada concurso. Mesmo neste caso, o facto do reforço da verba ter sido feito depois dos prazos de entrega das candidaturas pode, em boa medida, perverter as regras do concurso, pois a escolha de modalidade, feita por cada estrutura no momento de candidatura, foi ponderada em função das verbas disponíveis e do conhecimento sobre as outras candidaturas. O reforço das verbas, contemplando apenas os quadrienais, prejudica as estruturas que decidiram restringir o seu plano de atividades a dois anos por acharem que teriam melhores hipóteses de apoio nessa modalidade.
Reiterando a nossa vontade em privilegiar este canal de diálogo direto, pedimos ao Senhor Ministro que nos faça chegar, por esta mesma via, as respostas às questões aqui levantadas.
Certos de que o Senhor Ministro dará a melhor atenção ao exposto, apresentamos os nossos cordiais cumprimentos
As Associações:
Acção Cooperativista,
Acesso Cultura,
A Descampado,
Associação de Artistas Visuais em Portugal,
Cena-STE- Sindicato dos Trabalhadores de Espectáculos, do Audiovisual e dos Músicos,
Performart – Associação para as Artes Performativas em Portugal,
Plateia - Associação de Profissionais das Artes Cénicas,
REDE – Associação de Estruturas para a Dança Contemporânea